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CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO - EDITAL
02/01/2014 

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (SIPROSEP)

 

EDITAL CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO SINDICAL

 

O Presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes, no uso das atribuições legais estatutárias e de acordo com que confere dos artigos  21º e seguintes  do Estatuto do Sindicato dos Profissionais dos Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes – SIPROSEP, inscrito no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica - CNPJ 31.505.381/0001-94, vem, pelo presente Edital faz saber a todo os associados em pleno gozo de seus direitos sociais sindicais que no dia 31 de Janeiro de 2014, no horário das 8 às 18 horas, será realizada na sede deste Sindicato a eleição para renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação a que está filiada, seus respectivos suplentes e adjuntos, para um mandato de 04 (quatro) anos, a ser exercido no período de 27 de maio de 2014 à 26 de maio de 2018. A votação se fará em urnas instaladas na sede do Sindicato sito à Av. José Alves de Azevedo, 213 – Centro – Campos dos Goytacazes – RJ, Cep. 28015-000, conforme dispõe o Estatuto no que tange ao Processo Eleitoral. Informo, ainda, que o prazo para inscrição de registros das chapas com candidatos em condições de elegibilidade, em pleno gozo dos direitos sociais vinculado ao cumprimento dos deveres conferidos pelo estatuto deverá ser feito no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias contados a partir do dia seguinte da publicação do edital resumido em jornal de circulação no município. Só serão aceitas chapas que apresentarem o número de candidatos na forma prevista no Estatuto e que estejam acompanhados de ficha de qualificação assinada pelos candidatos (todos em três vias), devendo atender aos requisitos dos artigos 6º. ¨a¨, ¨b¨, art. 7º., ¨b¨  ¨f¨, art. 26 e seguintes, art. 30, art. 31 e art. 33, dentre outros, todos do Estatuto da respectiva classe, de modo a dar lisura ao processo eleitoral. O requerimento de registro de chapas será acompanhado dos documentos exigidos no Estatuto, dos efetivos, suplentes e adjuntos deverá obedecer ao disposto no Regulamento Eleitoral Estatutário e dirigido ao Presidente do Sindicato e devidamente assinado por qualquer um dos candidatos da chapa que a integram e nestes termos. O prazo de impugnações dos registros das chapas é 05 (cinco) dias a contar do dia seguinte da publicação em jornal de circulação no município da relação das chapas inscritas. A Secretaria do Sindicato funcionará na sede do Sindicato, nos dias úteis no período das 08:00horas às 18:00horas, e estará à disposição dos interessados para prestar informações concernentes ao processo eleitoral e ao recebimento de registros das chapas e a relação dos associados em pleno gozo de direitos associativos aptos a participarem do pleito. As dúvidas, impugnações de registros de chapas e analise documental serão dissipadas e homologadas pela Diretoria Executiva deste Sindicato. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação no dia acima mencionado (31 de Janeiro de 2014), a segunda eleição será realizada no dia 07 de fevereiro de 2014, no horário das 08 às 18 horas e, caso novamente ainda não seja atingido quórum em segunda convocação, a terceira eleição será realizada no dia o dia 14 de fevereiro de 2014, no horário das 08 às 18 horas, obedecendo aos exatos termos e condições deste. Em caso de empate entre as chapas mais votadas será realizada nova eleição 05 (cinco) dias após o pleito eleitoral que teve o resultado empatado, sendo certo que se recair em dia não-útil prorrogar-se imediatamente ao próximo dia útil, no horário das 08 às 18 horas, decerto que será limitada apenas as chapas inscritas para a primeira eleição. Cópia deste Edital será afixada na sede deste sindicato e também constará no site informativo deste sindicato, a saber: www.siprosep.com.br e http://siprosepsergioalmeida.blogspot.com.br

Campos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2013.

Sergio de Azevedo Almeida

– Presidente-